Nova fonte de poluição sonora

Mal começaram a sentir algum alívio com a diminuição do número de casos de bares, restaurantes e casas noturnas que infringem a Lei do Silêncio - como conseqüência do aperto da fiscalização e do peso das multas -, e os paulistanos já estão às voltas com uma nova fonte de poluição sonora tão ou mais grave que perturba seu merecido sossego: obras executadas durante a noite e a madrugada. O som alto das discotecas, a algazarra dos boêmios e o barulho dos carros cantando pneus perto daqueles estabelecimentos não foram de todo eliminados, mas cada vez mais são suplantados pelos ruídos ensurdecedores das britadeiras e dos caminhões-betoneira, sem falar na gritaria dos operários. As estatísticas do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) mostram que, em relação ao ano passado, cresceu 84% a média mensal de reclamações de barulho produzido por obras realizadas à noite. A situação começou a se agravar em 2007, quando se registraram 110 reclamações por mês, número que saltou para 195,5 entre janeiro e outubro de 2008. Antes, em 2006, as queixas dos moradores eram tão poucas que a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras nem julgava necessário considerá-las separadamente. Empresas públicas ou empresas privadas que executam serviços para elas - como é o caso do Metrô - estão entre os principais responsáveis pela poluição sonora, o que é particularmente grave, porque é o Estado dando o mau exemplo. Sem falar em empresas concessionárias de serviços, como a Comgás, que tem cerca de 100 obras sendo executadas simultaneamente na cidade. Numa delas, na Rua do Arouche, no centro, uma medição feita a pedido da reportagem do Estado registrou 84 decibéis, quando o máximo recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas é de 50 decibéis. Alega a empresa que executa obras à noite por determinação da CET, que busca assim não piorar ainda mais o trânsito durante o dia. Isto não a exime, porém, de tomar medidas para respeitar a Lei do Silêncio. No mesmo caso estão obras de construção de novas linhas do Metrô. Um exemplo disso é o canteiro de obras localizado perto da Rua Oscar Freire, que faz parte da expansão da Linha Amarela. Diz o Consórcio Via Amarela, responsável pela obra, que adotou uma série de medidas para diminuir ao máximo o barulho, entre as quais troca de geradores de energia por outros mais silenciosos e instalação de abafadores de ruído nas saídas dos dutos dos ventiladores. O fato de o barulho produzido pelas máquinas que operam ali e os gritos dos trabalhadores chegarem a 80 decibéis indica que as providências ficaram muito aquém do necessário para preservar o sossego dos moradores das imediações. Uma das explicações dadas para o aumento da poluição sonora à noite e, conseqüentemente, também das reclamações, é a imposição pela Prefeitura, a partir de junho, de restrições à circulação, durante o dia, de caminhões de carga no centro expandido. A transferência de entregas para o período noturno provocou falta de materiais durante o dia, levando muitas empresas a executar obras à noite. Primeiro, é preciso considerar que em pouco tempo o fluxo de material deve se normalizar. Segundo, essa medida é muito recente e não explica, portanto, o forte aumento do número de obras registrado antes de sua adoção. Além disso, é também procedente a alegação do secretário de Coordenação das Subprefeituras, segundo a qual o que provocou essa situação foi o aquecimento da economia, que impulsionou a construção civil. Para a população não importa a origem do problema, mas o que o poder público pode e deve fazer para resolvê-lo. O caminho a seguir é a adoção do mesmo rigor com que está sendo tratado o barulho provocado por bares, restaurantes e casas noturnas. Nesse setor, a fiscalização e as pesadas multas aplicadas aos que infringem a Lei do Silêncio vêm produzindo bons resultados. É o que se deve fazer com as empresas que executam obras à noite e produzem ruídos acima dos níveis permitidos. E nada mais natural que esse combate à poluição sonora comece pelas empresas públicas.

De:João Vitor Para:Patrícia Reis